O ministro da Cultura adiantou hoje, que Portugal "não vai bloquear" a proposta comunitária que amplia os direitos conexos dos artistas intérpretes portugueses e europeus dos actuais 50 para 70 anos, os chamados, "recording rights", ou "copyrights".Em declarações à Lusa, na véspera de terminar o prazo para o Governo português assinar a directiva comunitária que estende dos actuais 50 para 70 anos a protecção das gravações sonoras, o ministro da Cultura ressalvou, no entanto, que o objectivo do Governo era estender esta protecção "durante toda a vida do artista".
"Gostaríamos que esta defesa fosse mais profunda, rigorosa e capaz e, sobretudo, que pudesse proteger [os artistas interpretes] até a morte, mesmo que esta sobrevenha mais de 70 anos depois de terem gravado", precisou o governante.
"Gostaríamos que esta defesa fosse mais profunda, rigorosa e capaz e, sobretudo, que pudesse proteger [os artistas interpretes] até a morte, mesmo que esta sobrevenha mais de 70 anos depois de terem gravado", precisou o governante.
A proposta inicial, e que não foi aprovada, era a de prolongar o período de 50, para 95 anos.
O ministro da Cultura reafirmou a vontade do Governo em defender os direitos destes artistas "que têm visto a sua capacidade de obtenção de receita muita diminuída através da fragilização da industria fonográfica[...] e também pelo facto de, no fim da suas vidas, verificarem que os direitos que lhes são protegidos apenas por 50 anos, muitas vezes correm o risco de caducar enquanto ainda estão vivos".
De recordar, que no Reino Unido, foi Cliff Richard, quem mais lutou por esta lei, já que estava a ver, que lhe seriam retirados os "in comes", provenientes dos royalties, de alguns temas que compôs, há já mais de 50 anos. O mesmo sucedia, com Paul McCartney, Mick Jagger, e outros "cotas", do mundo da música.
Portanto, o seu a seu dono, enquanto for vivo.
O ministro da Cultura reafirmou a vontade do Governo em defender os direitos destes artistas "que têm visto a sua capacidade de obtenção de receita muita diminuída através da fragilização da industria fonográfica[...] e também pelo facto de, no fim da suas vidas, verificarem que os direitos que lhes são protegidos apenas por 50 anos, muitas vezes correm o risco de caducar enquanto ainda estão vivos".
De recordar, que no Reino Unido, foi Cliff Richard, quem mais lutou por esta lei, já que estava a ver, que lhe seriam retirados os "in comes", provenientes dos royalties, de alguns temas que compôs, há já mais de 50 anos. O mesmo sucedia, com Paul McCartney, Mick Jagger, e outros "cotas", do mundo da música.
Portanto, o seu a seu dono, enquanto for vivo.
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