sábado, 25 de abril de 2009

Piratarias da justiça Sueca

Um alegado conflito de interesses motivou Peter Althin, advogado de Peter Funde, cofundador do site sueco The Pirate Bay, a pedir novo julgamento. O motivo: o juiz Tomas Norström, à frente do caso, fazia parte de associações de defesa de direitos de autor, informou um programa do Sveriges Radio, da Suécia.
Na semana passada, os três fundadores e um ex-CEO do TPB foram sentenciados a um ano de prisão e multa, sob acusação de lesar os direitos de autor,por manterem um dos maiores portais de download gratuito, do mundo.
As acções do juiz, defende Althin, são reprováveis e justificam uma reavaliação do caso pela defesa. E pior: não são inéditas.
"No outono, recebi informações de que outro juiz tinha ligações similares. Informei o tribunal, que excluiu o juiz como forma de impedir conflitos de interesse. Seria razoável, então, rever também esta situação."
"Todos os conflitos de interesse são um problema do judiciário - que deveria ser capaz de colocar ordem na sua própria casa. Este é um caso importante, o que é mais um motivo para ficar-mos com atenção", disse Ola Samuelsson, advogado de outro cofundador do TPB, Gottfried Svartholm Warg.
Samuelsson, no entanto, não sabe se entrará com um pedido para novo julgamento, como o seu colega de profissão responsável pela causa de Sunde.
Um dos grupos que o juiz Norström integra é o Svenska Föreningen för Upphovsrätt ("associação de direitos autorais da Suécia"). O grupo também tem como membros Henrik Pontén, Peter Danowsky e Monique Wadsted - todos representantes (os postos não foram anunciados) da indústria do entretenimento no caso do TPB.
Svenska Föreningen för Industriellt Rättsskydd ("associação sueca de proteção à propriedade industrial") é outro grupo que conta com a filiação de Norström. Nörstrom no entanto, fez pouco caso da acusação imterposta pelo advogado de defesa. "Na minha visão, essas actividades não constituem conflito de interesse algum."
"Como gosto de acordar com o cheirinho da vitória", Peter Sunde declarou, no seu Twitter, Peter Sunde, na última quinta, 23. O sueco de 30 anos ironizou, ainda, a escolha do juiz para julgar seu caso. "(Na corte sueca), os juízes não são seccionados, mas escolhidos aleatóriamente. A indústria da mídia deve ter um bilhete da sorte."
O caso vem dividindo opiniões. Artistas como Paul McCartney viram a condenação como justa - "Ninguém quer pagar por nada. Mas, se entra-mos num autocarro, temos de pagar, o bilhete", disse o ex-Beatle, para quem a situação é "difícil".
O site do International Federation of the Phonographic Industry (IFPI) - responsável por levar o TPB a tribunal - foi alvo de um grupo de 250 hackers após a condenação da semana passada. A operação, baptizada de "Baylout", teria deixado o site fora do ar na última segunda-feira, 20 de Abril.

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